Para falar de temas materiais ou materialidade, primeiro é preciso entender o que compreende o termo impacto nesse contexto.
O Global Reporting Initiative (GRI 3, 2023) define impacto como o “efeito que uma organização causa ou poderia causar na economia, no meio ambiente e nas pessoas, inclusive impactos em seus direitos humanos, que, por sua vez, pode indicar sua contribuição (positiva ou negativa) para o desenvolvimento sustentável”.
Os impactos econômicos podem ocorrer em nível local, nacional e global, e estar associados, por exemplo, às práticas de concorrência, compra e pagamentos ao governo. Já os ambientais estão relacionados àqueles que impactam os organismos vivos e não vivos, como o ar, o solo, a água e os ecossistemas, e que podem ser fruto do uso da energia, solo, água e demais recursos naturais. Por fim, os sociais consistem naqueles que afetam indivíduos e grupos de indivíduos (funcionários, comunidades, grupos vulneráveis, sociedade…) internos e externos à organização, e podem advir das práticas empregatícias adotadas pela organização e da forma como ela estabelece suas relações com fornecedores e clientes, para citar alguns exemplos.
Cabe destacar que: (i) os impactos estão inter-relacionados e podem afetar de formas diferentes as dimensões econômica, social e ambiental; (ii) impactos positivos podem gerar outros impactos positivos ou negativos, e vice-versa. Logo, a gestão dos impactos de uma organização é complexa e deve ser tratada de forma holística e integrada.
Tendo em vista o conceito de impacto, entende-se como temas materiais aqueles que “representam os impactos mais significativos da organização na economia, no meio ambiente e nas pessoas, inclusive impactos em seus direitos humanos” (GRI 1, 2023).
Ah, importante! Um único tema material pode impactar diferentes dimensões (econômica, ambiental e social) ou até mesmo todas elas. E é por essa razão que faz mais sentido agrupar os impactos por temas do que o contrário. Alguns exemplos de temas materiais (GRI 1, 2023) são: combate à corrupção; saúde e segurança do trabalho; água e efluentes.
Mas as organizações, obviamente, não estão sujeitas a causar os mesmos impactos. Logo, para identificar os impactos relevantes para uma organização específica, deve-se levar em consideração seus setores, produtos, localizações geográficas, dentre outros.
Materialidade e temas materiais são a mesma coisa?
Segundo o Dicionário Online de Português, a materialidade é um substantivo feminino que tem por significado: (1) a “qualidade daquilo que é material: a materialidade da alma é combatida pela filosofia espiritualista”; (2) “realidade: estabelecer a materialidade de um fato”.
No âmbito da contabilidade, por exemplo, a NBC TA 320, art. 9, estabelece que “para fins das normas de auditoria, materialidade para execução da auditoria significa o valor ou valores fixados pelo auditor, inferiores ao considerado relevante para as demonstrações contábeis como um todo, para adequadamente reduzir a um nível baixo a probabilidade de que as distorções não corrigidas e não detectadas em conjunto, excedam a materialidade para as demonstrações contábeis como um todo. Se aplicável, materialidade para execução da auditoria refere-se, também, ao valor ou valores fixados pelo auditor inferiores ao nível ou níveis de materialidade para classes específicas de transações, saldos contábeis e divulgações”.
No contexto da sustentabilidade, a materialidade é um processo de identificação, análise e priorização dos temas materiais identificados pela organização e pode ser de impacto ou financeira (ABNT PR2030, 2022), daí o termo dupla materialidade.
A dupla materialidade abrange, portanto, ambas as perspectivas da materialidade e considera: “os impactos que as atividades da organização geram sobre as pessoas, a economia, a sociedade e o meio ambiente (materialidade de impacto)” (ABNT PR2030, 2022); e aqueles “relacionados aos riscos e oportunidades que esses agentes geram sobre a organização, afetando sua capacidade de gerar valor (materialidade financeira)” (ABNT PR2030, 2022).
Logo, “a dupla materialidade engloba o impacto da organização sobre o mundo (externalidades provocadas pela organização) e o impacto do mundo na organização (como as questões socioambientais do contexto impactam ou são riscos para a organização)” (ABNT PR2030, 2022).
Por que é importante que as organizações relatem publicamente seus impactos de ordem econômica, ambiental e social mais significativos?
Porque o relato feito de forma consistente e com confiabilidade fornece maior transparência a respeito dos impactos da organização e fomentam a melhora significativa da prestação de contas, contribuindo para que as partes interessadas nas informações relatadas façam suas avaliações e tomem decisões com base nos impactos relatados e no grau de contribuição da organização para o desenvolvimento sustentável.
Por:
(Sócia fundadora da Pitecg, doutora em Sistemas de Gestão Sustentáveis (UFF), profissional com experiência nas áreas de consultoria, projetos, portfólio de projetos, governança corporativa, comercial, contratos, riscos e compliance, nos segmentos da Indústria e de O&G. Professora do Centro Universitário La Salle – UniLasalle (Engenharia de Produção) e membro dos Grupos de Pesquisa NetCEO, da Engenharia da UFF, e Geopolítica da Energia, da Escola Superior de Guerra (ESG))
6 de abril de 2023
Referências:
- ABNT PR2030 DE 12/2022. Ambiental, social e governança (ESG) – Conceitos, diretrizes e modelo de avaliação e direcionamento para organizações
- Dicionário Online de Português. Disponível em https://www.dicio.com.br/materialidade. Acesso em 03 de abr de 2023.
- Global Reporting Initiative, 2022. GRI 1: Fundamentos 2021. Disponível em: https://www.globalreporting.org/how-to-use-the-gri-standards/gri-standards-portuguese-translations/.
- Global Reporting Initiative, 2022. GRI 3: Temas Materiais 2021. Disponível em: https://www.globalreporting.org/how-to-use-the-gri-standards/gri-standards-portuguese-translations/.
- Normas Brasileiras De Contabilidade NBC TA 320 – Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria
